CARREIRA DIPLOMÁTICA

A carreira diplomática é, cada vez mais, uma opção real para diversas pessoas cujos interesses se relacionam com assuntos internacionais. A carreira é indicada para indivíduos que tenham o desejo de defender o interesse nacional nos muitos foros políticos e econômicos dos quais o Brasil participa, além de ser uma oportunidade ímpar de se conhecer outros países e culturas.

Para ser diplomata, é necessário ser aprovado do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), realizado anualmente pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Caso seja admitido no Serviço Exterior Brasileiro, o cidadão passará a integrar o quadro permanente do MRE como Terceiro-Secretário (TS), passando a estudar na academia diplomática brasileira, o Instituto Rio Branco. A progressão funcional se dá do seguinte modo: após TS, o diplomata torna-se Segundo-Secretário, Primeiro-Secretário, Conselheiro, Ministro de Segunda Classe (chamado regularmente de “Ministro”) e Ministro de Primeira Classe (chamado regularmente de “Embaixador”). Para que essa progressão ocorra, há distintos critérios, que constam nas leis e portarias sobre o Serviço Exterior, as quais incluem determinados períodos de permanência em Brasília e no estrangeiro, em diferentes classes de postos (A, B, C e D).

A sede do MRE é o Palácio Itamaraty, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, razão pela qual o MRE é, geralmente, chamado, simplesmente, de “Itamaraty”. A estrutura do Ministério é a seguinte: há o Ministro de Estado, escolhido pelo Presidente da República entre quaisquer cidadãos brasileiros provenientes da carreira diplomática ou não; a Secretaria-Geral das Relações Exteriores; as Subsecretarias-Gerais; os Departamentos e as Divisões. No exterior, o Brasil é representado pelos embaixadores, sob cuja tutela trabalha uma equipe de diplomatas e outros funcionários. Além das embaixadas, o Itamaraty também administra os consulados-gerais, consulados e vice-consulados brasileiros, onde diplomatas também trabalham.

Seja no Brasil ou no exterior, os diplomatas tratam dos assuntos mais diversos durante suas carreiras: política, comércio, finanças, cultura, administração, direito, assistência consular, cerimonial, imprensa, ciência e tecnologia, agricultura, indústria, meio-ambiente, direitos humanos, guerra e paz etc., sendo que todos esses temas são inter-relacionados. É comum, durante a carreira, que se trabalhe com muitos desses temas, embora existam casos em que houve ampla especialização do servidor.

Quanto aos ganhos salariais dos diplomatas, eles são bastante diferentes no Brasil e no exterior, onde se ganha em moeda estrangeira. No Brasil, o salário inicial passará a ser, em julho próximo, quando a nova turma do Instituto Rio Branco entrar no Ministério, de em torno de R$ 12.500,00 (haverá, ainda, novo aumento em 2010). O salário no exterior depende, fundamentalmente, das condições de vida no país em que se está, além do cargo que está sendo exercido. Todos os diplomatas têm direito a plano de saúde para si e para seus dependentes, que inclui tratamento psicológico e odontológico e pelo qual se paga somente 20% dos serviços de saúde utilizados.

Finalmente, o Itamaraty é regido por normas bastante estritas acerca do funcionamento da instituição, além de respeitar as normas gerais do serviço público brasileiro. Ademais, é importante levar em conta que a estrutura segue dois princípios elementares: a hierarquia e a disciplina, que fazem do MRE, muito provavelmente, a organização mais estável e respeitada do Estado brasileiro.